Quase
90% dos municípios baianos estão impedidos de celebrar convênios com a União,
segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O
levantamento mostra que 370 das 417 cidades (88,7%) do Estado estão
irregulares com o Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN). O resultado surpreendeu a CNM porque a pesquisa
revelou que nesta situação também se encontram 4.458 (80,1% do total) dos
municípios brasileiros. E este quadro foi revelado menos de 30 dias após o
"Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas" promovido pelo governo
federal, entre os dias 28 e 30 de janeiro deste ano. Um levantamento local está
sendo realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e deve estar concluído
esta semana. Maria Quitéria Mendes, presidente da entidade e prefeita de
Cardeal da Silva (142 km de Salvador) explicou que recebeu os dados da CNM, e
determinou pesquisa detalhada sobre as causas e a real situação de cada
prefeitura. Na Bahia, em janeiro, um total de 346 municípios estava com itens
irregulares no Cauc. Até o dia 20 de fevereiro, esse total subiu para 370, o
que representa um crescimento de 6,9%. Mais grave é que 236 municípios do
contingente apresentam mais de três itens irregulares. A CNM e a UPB não divulgaram
lista das cidades com problemas. Novos gestores - Maria Quitéria
Mendes lembrou que a Bahia tem este ano 270 novos gestores municipais. Alguns
deles sucederam a aliados políticos, que prestaram contas sem problemas. Mas
outros venceram opositores e nestes casos, a sucessão tanto pode ter sido
cordial, como pode ter ocorrido até falta de repasse de documentos,
salientou. Em todos os casos, a pesquisa da UPB vai identificar qual
o tipo de problema e como será possível ajudar, explicou Maria
Quitéria. Disse ainda que o problema geral é que a gestão pública na
região Nordeste, como um todo, é muito atrasada e pouco eficiente. Parte disso
pelo fato de a mão de obra não possuir qualificação. Para compensar, os
prefeitos contratam consultorias a altos preços, onerando ainda mais as contas
municipais. "Os prefeitos têm que ser bons gestores, não apenas bons
políticos", salienta a presidente da UPB. Causas - Para Luiz
Caetano, ex-presidente da UPB e ex-prefeito de Camaçari os dados revelados pela
pesquisa não são uma surpresa. Ele avalia que o quadro vinha se agravando desde
a sua gestão à frente da entidade. E aponta como motivo a redução da
arrecadação, aumento com gasto de pessoal, principalmente com a elevação do
piso dos professores. "Como os gestores ultrapassaram o percentual de 54%
de gasto com pessoal, conforme prevê a lei de responsabilidade fiscal, é normal
que tenham elaborado relatório com vários problemas que foram rejeitados",
analisa Luiz Caetano. E os dados parecem confirmar Luiz Caetano. Esta é a
primeira vez nos levantamentos da CNM que o número de municípios com itens a
comprovar relativos à entrega dos relatórios previstos na Lei Complementar nº
101/2000 (LRF) é maior que os itens relativos à previdência. Mesmo assim o
grande impeditivo aos convênios são as regularidades relativas a previdência, o
calcanhar de aquiles dos municípios.
Fonte: A Tarde
Nenhum comentário:
Postar um comentário