11 de abril de 2011

ESCLARECIMENTOS DA FUNDAÇÃO VOVÓ DO MANGUE

Depois da reprovação do repasse do Executivo para a Fundação Vovó do Mangue, pela Câmara de Vereadores de Maragojipe, muito se ouviu aos quatro cantos da cidade. Os vereadores discordaram do repasse alegando ilegalidade no Convênio e citando escândalos recentes envolvendo a FVM. Neste final de semana, o Portal Maragojipe 24h foi procurado por um integrante da Fundação que nos forneceu informações pertinentes que visam esclarecer toda essa polêmica. Abaixo, na íntegra, um ofício enviado à Vereadora Vera da Saúde com cópia para a Promotoria de Justiça local, datado de 06 de abril de 2011:

Senhora Vereadora,

Em resposta ao vosso questionamento verbal, relativo à despesa com passagens aéreas dos artistas que se apresentaram no evento Dia do Samba 2009, segue anexo cópia do processo de liquidação de despesa completo, para vossa apreciação.
A título de esclarecimento, vale ressaltar as seguintes considerações:
a) O Dia do Samba é um evento realizado há mais de 20 anos, em Salvador/BA, tendo como principal articulador o maragojipano Edil Pacheco;
b) o respectivo Convênio foi cadastrado no Ministério da Cultura com o nº 707409;
c) A Fundação Vovó do Mangue foi convidada por Edil Pacheco para ser a proponente do projeto nos anos de 2009 e 2010, o qual foi realizado em total enquadramento com as exigências do Ministério da Cultura - órgão fiscalizador;
d) O conteúdo do Projeto, além do grande show de samba no dia 02 de dezembro, conta com a realização de diversas atividades paralelas, como exposições, palestras e pocket-shows, conforme relatório em anexo;
e) Vários artistas se apresentam no evento, desde grupos iniciantes, inclusive grupos maragojipanos, além de artistas renomados no cenário nacional, como Ivan Lins, Jair Rodrigues, Mariene de Castro e o próprio Edil Pacheco;
f) Toda a prestação de contas do respectivo Convênio foi devidamente avaliada e aprovada pelos órgãos competentes, qualificada explicitamente no sítio www.portaltransparencia.gov.br do Governo Federal como ADIMPLENTE;
g) A despesa questionada refere-se à aquisição de passagens aéreas para artistas e produção que participaram do evento realizado em 2009, conforme consta no Contrato nº 009.06/2009;
h) A empresa que forneceu o serviço, Antonio Eugênio Batista dos Santos - Bega Tur, encontra-se total apta para a sua devida contratação, estando enquadrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica no código 79.11-2-00 - AGÊNCIAS DE VIAGENS;
i) A referida despesa encontra-se totalmente enquadrada no plano de trabalho do Convênio, sendo validada como totalmente legal pelos órgãos de controle do Governo Federal.

Cordialmente,

EDUARDO SOUSA LIBÓRIO
Diretor Geral

O Portal Maragojipe 24h não quer nem se propõe a defender nenhuma causa, a não ser a verdade dos fatos. Diante do que nos foi apresentado, a Fundação Vovó do Mangue encontra-se realmente ADIMPLENTE, cumprindo o contrato no prazo determinado e em dia com seus compromissos acordados. Verificamos também através de fotos a informação dada no ofício acima com relação a participação de grupos de samba de Maragojipe no evento. Realmente há participação local, bem como há Contrato de Prestação de Serviços, Folha de Rosto de Cheque, Declaração de Compromisso, cópia de NF e toda a documentação legitimando a legalidade da Bega Tur. Repetindo: o Portal Maragojipe 24h é imparcial. Nosso compromisso é levar a você que nos prestigia a informação verdadeira, em tempo real.

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