31 de dezembro de 2012

PREFEITA, VICE E VEREADORES TOMAM POSSE NO DIA 1º DE JANEIRO

A Câmara Municipal de Maragogipe realiza no dia 1º de janeiro de 2013 a cerimônia de posse dos 9 vereadores eleitos, do prefeita Vera Lucia Maria dos Santos, conhecida como Vera da Saúde e do vice-prefeito Adhemar Luiz Novaes. A cerimônia terá início às 10h, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara. A Lei Orgânica estabelece que "sob a presidência do vereador mais velho dos que tenham exercido mandato ou do mais velho entre os eleitos, os demais vereadores tomarão posse, cabendo ao Presidente, aclamado mediante critério acima, prestar o seguinte compromisso: 'Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do seu povo'." Prestado o compromisso, o secretário designado, fará chamada nominal dos demais edis que declararão "Assim o prometo". Os vereadores são: Fernandinho de São Roque (PSDC), Roque do Trator (PT), Zé Benedito (PSC), Zé de Roque (PSD), Didi da Avenida (PSDB), Ana Leite (PSL), Purungum de Nagé (PTB), Neto do PT (PT) e Renato de Coqueiros (PSDC). Após a solenidade de posse, será aberta uma sessão plenária para eleição da Mesa Diretora da Casa para o ano de 2013. Segundo a Lei Orgânica do Município, no ato da posse os vereadores deverão fazer a declaração pública de seus bens, que provavelmente, será publicada no Diário Oficial do Município no prazo máximo de 30 dias. O procedimento deverá ser repetido ao término do mandato. O vereador que não tomar posse nesta sessão terá prazo de 15 dias, salvo motivo justo e aceito pela Câmara de Vereadores. Há, inclusive, a possibilidade do aumento no número de vereadores para treze.
 
Fonte: Blog do Zevaldo Sousa

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