As cidades baianas podem triplicar a sua
arrecadação com os royalties do petróleo, caso a presidente Dilma Rousseff
sancione sem vetos o projeto aprovado na última terça-feira, 06, na Câmara
Federal sobre a divisão dos recursos. O texto aprovado pelos parlamentares
define novas regras na partilha e diminui as diferenças entre estados e
municípios produtores e não produtores de petróleo. Pela norma atual, os 417
municípios da Bahia arrecadaram R$ 168,3 milhões no ano passado. Esse montante
saltaria para R$ 510,4 milhões no próximo ano, segundo estudo da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), caso não ocorram mudanças na matéria. Apesar da
possibilidade de aumento da arrecadação, o governador Jaques Wagner está
preocupado com a provável judicialização do assunto, já que as mudanças não
agradam aos estados produtores. “É claro que a gente vai ganhar. Mas mesmo
ganhando, teremos um problema pois o texto aprovado impacta contratos
anteriores e vai acabar sendo judicializado. Isso não nos interessa”, afirmou.
O tom foi mantido pelo secretário estadual do Planejamento, José Sérgio
Gabrielli. “Nós não estamos contando com estes recursos para o ano que vem
porque sabemos que provavelmente haverá um grande conflito judicial”, declarou.
Fonte: Bahia Notícias
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