Sob aplausos das mulheres que tomaram as galerias da Assembleia Legislativa, o projeto da deputada Luiza Maia (PT), conhecido como Lei Antibaixaria, foi aprovado, na noite desta terça-feira, 27, por 43 votos a nove, após ter o texto reescrito pelo deputado-relator João Bonfim (PDT), que manteve, no substitutivo, porém, a essência da proposta. Ou seja: o Estado agora não poderá destinar "recursos públicos para contratação de artistas que, no objeto do contrato de show, apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento". No lastro, Bonfim acrescentou a proibição a manifestações de homofobia ou discriminação racial e apologia de drogas ilícitas. A lei segue para sanção do governador Jaques Wagner (PT). A deputada, agora, dará início à segunda etapa de seu plano: a “Cruzada Antibaixaria” que, segundo ela, se traduz na visita a prefeitos, prefeitas e vereadoras da Bahia para convencê-los a aprovar lei com mesmo teor. Para ser considerada constitucional o relator restringiu a vedação a recursos “estaduais”. Dinheiro da Prefeitura, portanto, pode ser usado para pagar bandas que toquem músicas depreciativas.
Fonte: A Tarde
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