23 de setembro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO E PPA NACIONAL

As propostas de orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) serão debatidas em audiência pública na próxima terça-feira, 27, na Assembléia Legislativa da Bahia, a partir das 09H. A sessão contará com a presença do relator do PPA, Senador Walter Pinheiro (PT-BA), que vai apresentar a proposta da União estimada em 5,4 trilhões para os próximos quatro anos em 65 programas temáticos e 44 programas de gestão e manutenção do Estado. O orçamento de 2012 prevê investimento de R$ 165,3 bilhões e será apresentado pelo Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da proposta. A Audiência Pública atende a um requerimento aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, e Fiscalização do Congresso Nacional. Serão 11 seminários em todo Brasil, iniciando por João Pessoa, e seguindo para Salvador, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Goiania, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Uberlândia. O objetivo dos seminários é discutir a proposta orçamentária diretamente com a população local, que poderá apresentar sugestões de emendas a serem incorporadas ao Orçamento de 2012, além de debater a alocação dos recursos públicos visando maiores retornos à sociedade. Serão convidados para a audiência, Prefeitos, Parlamentares, representantes de segmentos sociais e gestores públicos.

Local: Assembléia Legislativa
Data: 27/09/11
Horário: 09h

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